A Comissão de Direito da Saúde e Médico da OAB-MT tem por finalidade fomentar o estudo, o debate e o aprimoramento das questões jurídicas relacionadas à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, tanto na esfera pública quanto privada.
Sua atuação abrange temas relevantes como a judicialização da saúde, a regulação dos planos de saúde, a responsabilidade civil médica, o acesso a tratamentos e medicamentos, bem como a defesa dos direitos dos pacientes e dos profissionais da área da saúde.
A Comissão também promove eventos, cursos e iniciativas voltadas à capacitação de advogados e advogadas, além de atuar em diálogo com instituições públicas e privadas, contribuindo para o fortalecimento do Direito da Saúde e o aperfeiçoamento do sistema de saúde no Estado de Mato Grosso, sempre pautada na ética, na dignidade da pessoa humana e no acesso à justiça.
