Nos dias 1º e 2 de agosto, nesta sexta e sábado, a advocacia mato-grossense terá uma oportunidade rara de se aprofundar tecnicamente em uma das ferramentas mais desafiadoras do processo penal: o Recurso Especial.
O curso será realizado no auditório da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), em Cuiabá, com inscrição gratuita e certificação de 8 horas-aula.
A iniciativa é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, e é voltada especialmente para criminalistas, advogados e advogadas que atuam na instância recursal. O último curso com esse enfoque foi realizado em 2023, em Várzea Grande, o que torna este evento ainda mais relevante, segundo o presidente da Comissão, Matheus Bazzi.
“É uma oportunidade técnica rara, principalmente considerando que, para se ter ideia, apenas 10% dos Recursos Especiais são admitidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dominar essa técnica amplia significativamente as chances de êxito”, afirmou Bazzi.
O curso será conduzido pelo vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, doutor em Ciências Sociais, mestre em Ciências Criminais e professor de Direito Penal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“O Recurso Especial é uma ferramenta essencial da advocacia criminal, mas envolve regras técnicas rígidas, súmulas específicas e entendimento jurisprudencial consolidado. Conhecer esses elementos com profundidade é fundamental para quem busca levar causas penais à instância superior com reais chances de admissibilidade”, reforça Santin.
Durante os dois dias, serão abordados temas como hipóteses de cabimento, prazos, prequestionamento, embargos, endereçamento, súmulas do STF e STJ, e outros pontos centrais do manejo recursal. O conteúdo foi pensado tanto para profissionais da advocacia quanto para acadêmicos interessados na atuação penal.
As aulas acontecem na sexta-feira (1º) das 18h às 22h e no sábado (2) das 8h às 12h, totalizando 8 horas de capacitação.
Inscrições aqui.
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Keka Werneck
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