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A manhã desta quarta-feira (20 de agosto) foi marcada pela integração da OAB/MT com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal no que diz respeito a assuntos voltados às questões de gênero no Brasil. A reunião entre as instituições ocorreu no Plenário da Ordem e fez parte do Projeto OAB/MT Mulher. Participaram do encontro a vice-presidente da OAB/MT e coordenadora do projeto, Cláudia Aquino de Oliveira; a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Milena Flores; a presidente e secretária-geral da Comissão de Direito da Mulher, Juliana Nogueira e Elisângela Lopes Del Nery; as integrantes da respectiva comissão Alexandra Nogueira e Ruth Sandra Rodrigues; a presidente da Comissão de Sociedade dos Advogados, Yaná Cerqueira; os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho e de Saúde, Marcos Avallone e Fábio Capilé; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados, Ana Carolina Barchet; o responsável pelo projeto “Arte na Ordem”, advogado e especialista em mídias sociais, Mário Olímpio Filho, as advogadas Raquel Florêncio, Marisa Vesz e Quecele de Carli, e a defensora pública e presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Rosana Leite.
Antes dos debates, Cláudia Aquino apresentou o Projeto OAB/MT Mulher, explanando os objetivos em valorizar as mulheres, principalmente em cinco áreas prioritárias, as quais: aumentar a liderança e a participação das mulheres em diversos sentidos; eliminar a violência contra as mulheres e meninas; engajá-las em todos os aspectos do processo de paz e segurança; aprimorar seu empoderamento econômico; e colocar a igualdade de gênero no centro do planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional.
“Realizamos nossa sétima plenária do OAB/Mulher, agora em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, que também conta com um projeto específico voltado para as mulheres. Em abril, fomos ao Senado e apresentamos o nosso trabalho para a coordenadora Milena Flores, que nos recebeu de braços abertos e hoje esteve na OAB/MT discutindo temas relevantes para avançarmos na defesa dos direitos das mulheres. O OAB/MT Mulher é inspirado nos oito objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pretendemos alcançar nossos objetivos”, destacou Cláudia Aquino.
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A advogada acrescentou que é preciso empoderar a mulher porque elas são a maioria da população e para isso estão trabalhando nas cinco áreas prioritárias. Em alguns estudos feitos foi possível constatar que o número de advogadas com até 29 anos de idade é maior em relação ao de advogados. “Dentro dos nossos objetivos, estamos pensando como é que podemos valorizar as mulheres por suas competências, e não por meio de cotas, e acredito que estamos conseguindo ganhar destaque, por exemplo, com as palestras que as advogadas estão proferindo no projeto OAB/MT vai à Escola”, resumiu Cláudia Aquino.
Em seguida, a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Milena Flores, elogiou o trabalho desenvolvido pela Ordem. “Estamos apoiando o projeto da OAB/MT porque dará muitos frutos. Tratar da questão da violência e empoderamento das mulheres é muito importante e precisa ser diariamente discutida”, enfatizou. Ela também explanou sobre o projeto que coordena, ressaltando a competência da Procuradoria e as ações que vêm sendo desenvolvidas.
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Debates
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Aberto os debates, a linguagem sexista foi a que mais se destacou. A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino, revelou que a linguagem faz a imagem. “Temos que ser cautelosos com nossa própria fala, pois quando falamos em advogados, o que se pensa imediatamente é somente em homens, mas quando falamos em advocacia, por exemplo, a história começa a mudar. E é isso que queremos, ser incluídas e ter vez e voz no processo”.
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A presidente da Comissão de Direito da Mulher, Juliana Nogueira, ressaltou que “quando se fala em feminismo, talvez o que se percebe é um radicalismo, mas não é isso. As discussões não são intransigentes. A questão da linguagem também é uma forma de discriminação, pois muitos homens ainda enxergam as mulheres como minoria, o que gera o conflito. Não queremos ferir a gramática, mas ser incluídas no cenário. Nada é imutável e temos que tentar implementar uma nova linguagem”.
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A integrante da respectiva comissão e secretária-geral da Subseção de Várzea Grande, Alexandra Nogueira, disse que “o trabalho de mudança é de formiguinha, mas é preciso crescer. Na nossa subseção, por exemplo, fizemos pequenas alterações de ordem interna para valorizar as mulheres. Percebemos que quando a OAB/MT visita órgãos públicos e fala no termo advocacia, que é mais abrangente que advogado, o pensamento de quem nos recebe é diferente. Em algumas situações será preciso mesclar termos como advogadas, advogados, colegas, advocacia”.
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A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados, Ana Carolina Barchet, manifestou-se de forma diversa. “Não consigo visualizar que a mudança do termo ‘advogados’ para ‘advocacia’ vai alterar minha esfera de direito. Quando eu leio, por exemplo, corrida dos advogados, eu estou perfeitamente apta a participar, não me sinto excluída. Penso que quando discutimos questões de empoderamento, de colocação da mulher no cenário político, a melhor forma de combater a desigualdade entre homens e mulheres é dar as mesmas oportunidades a ambos”, resumiu.
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Na visão da também integrante da Comissão de Direito da Mulher Ruth Sandra Rodrigues, “a língua portuguesa é muito dinâmica e vejo isso no dia a dia da minha atividade. Eu me assusto quando uma mãe entra numa audiência de alimentos e pede a realização de exame de DNA. Eu pergunto o porquê disso, se ela não tem a certeza de que o homem é o pai do seu filho. Ela diz que sim, mas que o homem não tem. Isso serve para todos verem o quanto a cultura nos transforma. Nós, mulheres, não sabemos quem somos e achamos que temos que provar para ele que é, sim, o pai do nosso filho. Quem tem que buscar a prova é ele e não nós que temos certeza. Sou feminista e entendo que devemos que lutar pela igualdade de gênero, mas, ao mesmo tempo, nos posicionar como mulheres. Se não sabemos qual é o nosso papel de mulher na sociedade, dificilmente conseguiremos discutir a questão de gênero puro e simplesmente”.
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Para a advogada Marisa Vesz, “o preconceito existe e é necessário ser combatido. A questão do gênero e da linguagem, o único acesso que temos ao cérebro é por meio da linguagem e daí a importância de se falar advogado e advogada porque só a partir disso é que seremos reconhecidas”, resumiu. |
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Por fim, a advogada Quecele de Carli, ressaltou que “é por meio de pequenas discussões que se deu origem a grandes revoluções”. |
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Fotos: Clayton Brito – Fotos da Terra
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